Polícia Civil faz operação para prender quadrilha especializada em clonar cartões

Segundo a polícia, os criminosos instalavam microcâmeras nos caixas eletrônicos para filmar as operações dos clientes e obter senhas.

Júri para acusados de participação em homicídio no bairro Chico Mendes

A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis realizou na sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento do acusado de homicídio.

Torcedora flagrada com droga no estádio fará tratamento terapêutico

No jogo realizado ontem (14/3) entre Grêmio e Inter de Santa Maria no Estádio Olímpico, em Porto Alegre, com público de 10.936 pessoas, o Juizado Especial Criminal (JECrim) atendeu apenas uma ocorrência, por porte de drogas.

Lei nº 12.093 de 16 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal.

Garantido a candidato aprovado em primeiro lugar prosseguir em concurso

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes